INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Presidência

Ofício SEI Circular​ nº 15/2022/PRES/PRES-INSS

Brasília, 20 de maio de 2022.

Ao Senhor

BENEDITO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Presidente

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT - CNTSS/CUT

São Paulo/SP

Ao Senhor

MOACIR LOPES

Diretoria Colegiada

Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS

Brasília/DF

Assunto: Encaminhamento de documentação.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 35014.132853/2022-59

Prezados Senhores,

Ao cumprimentá-los, venho, por meio do presente expediente, encaminhar a documentação abaixo relacionada, conforme solicitação apresentada na reunião realizada no dia 19 de maio de 2022, nesta Presidência.

- Nota Técnica nº 7/2022/CODEC/CGEDU/DGP-INSS - Estudo sobre a possibilidade de reorganização da composição remuneratória dos servidores do INSS (SEI nº 7514536).

- Nota Técnica nº 4/2022/DGP-INSS - Proposta de reconhecimento, pelo Poder Executivo, das atividades desenvolvidas pela Carreira do Seguro Social como integrantes do Núcleo de Atividades Exclusivas do Estado Brasileiro (SEI nº 7514450).

- Nota nº 00012/2022/COMPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU - Parecer da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS sobre a greve de 2009  (SEI nº 7249285 e 7249294).

- Ofício SEI​ nº 387/2022/PRES-INSS - encaminha ao Ministério do Trabalho e Previdência o Projeto de Decreto que regulamentará a composição e as competências do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social (SEI nº 7513371).

- Minuta de Decreto Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social (SEI nº 7501388).

- Proposta do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência aos servidores do INSS (SEI nº 7514876).

Atenciosamente,

GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO

Presidente

Documento assinado eletronicamente por GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO, Presidente, em 20/05/2022, às 12:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.inss.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7513827 e o código CRC 1A8E2239.